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O mundo das apostas esportivas e dos jogos de azar no Brasil Headline no Medium Follow

9 min read👄 Nov 30, 2024 -- 1 Share

Fazer uma fezinha sempre foi um hbito cultural

tradicional do brasileiro. Entre ilegalidades e👄 contravenes, entenda o panorama da

prtica no Brasil em aposta loteria on line meio possibilidade de aprovao, no congresso nacional, dos

Projetos👄 de Lei 2234/2024 e 3626/2024

Por Jos Cau Gobbi Rodrigues e Las Veiga

As

recentes polmicas, em aposta loteria on line 2024, envolvendo corrupo nas👄 apostas em aposta loteria on line jogos de

futebol, no Brasil, e os planos atuais do governo para legalizar os sites e aplicativos

👄 de apostas online, com tributao regular para a modalidade, abriu espao para uma

discusso mais robusta, que engloba todo o👄 cenrio e memria tanto das apostas

esportivas como dos jogos de azar, no cotidiano brasileiro.

Os jogos de azar, por

exemplo,👄 so um tipo de vcio e hobby muito comum no pas. A prtica envolve um sistema

de apostas que sempre👄 envolve dinheiro e o fator sorte como condicionante aleatrio.

Podem ser usados dados, pies, cartas de baralho, roletas, bolas numeradas👄 ou tambm

tudo isso em aposta loteria on line carter digital. Os cassinos americanos so a referncia mais clara

da modalidade. No Brasil,👄 jogo do bicho, loteria, rifas, roleta, cara ou coroa, bacar,

bingo, pedra, papel e tesoura e caa-nqueis so considerados dentro👄 da modalidade.

Desse grupo, as loterias so a categoria que j foi legalizada. Outras modalidades

esto no amplo campo da👄 contraveno.

Alm de casas de jogo do bicho e de apostas, o

Brasil repleto de espaos clandestinos de cassinos (Foto:👄 UOL)

Um prtica

centenria

O Jogo do Bicho, um dos mais populares do pas, um tipo de aposta ilegal

controverso. Criado👄 no final do sculo XIX, em aposta loteria on line 1892, como uma atrao para chamar

visitantes ao Jardim Zoolgico do Rio de👄 Janeiro, consistia na inveno de um jogo que

envolvesse os animais como meio de aposta, cada um representado por quatro👄 nmeros. Os

resultados eram determinados a partir do sorteio de um animal, que era ento associado

a um nmero especfico.👄 Quem acertasse o bicho ganharia a premiao em aposta loteria on line

dinheiro.

O jogo virou, assim, a contraveno mais popular que se tem👄 notcia no pas.

De base ilegal desde 1941, a partir do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946,

👄 assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, o jogo em aposta loteria on line questo (como outras

modalidades de jogos de azar) foi considerado👄 prtica degradante para o ser humano. O

documento, em aposta loteria on line trecho selecionado, assim diz: a tradio moral jurdica e

religiosa👄 do povo brasileiro contrria prtica e explorao e jogos de

azar.

Tquete de entrada de 1896 no jardim👄 zoolgico do Rio que autorizava o visitante

a participar de rifa / (Foto: Reproduo/Internet)

Mesmo com a proibio, as apostas no

👄 jogo do bicho se popularizaram rapidamente no Rio de Janeiro e em aposta loteria on line outras cidades

brasileiras, tornando-se uma prtica comum,👄 de base centenria.

Neste contexto,

surgiram diversas figuras emblemticas, mafiosas e icnicas, que exploraram e

alavancaram a modalidade no Brasil. A👄 lista de chefes do bicho imensa, quando o

assunto o submundo, por trs das apostas, recheado por crimes,👄 trfico, lavagem de

dinheiro, controle de escolas de samba e times de futebol.

O contraventor Castor de

Andrade, um dos muitos👄 bicheiros que representam esse panorama controverso em aposta loteria on line

torno do universo do jogo. Castor tambm atuou em aposta loteria on line outros negcios👄 ilcitos no Rio,

comeou aposta loteria on line carreira no mundo das apostas como um simples cambista do jogo do bicho e,

ao👄 longo dos anos, construiu um imprio no submundo do jogo de azar. Tambm ficou

amplamente conhecido por suas ligaes com👄 o crime organizado, o trfico de drogas,

futebol e com a escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, o👄 que o tornou

ainda mais famoso e infame. Entre as dcadas de 60 e 80, foi visto, por exemplo, como

👄 uma espcie de chefo do Bangu Atltico Clube, clube de futebol da primeira diviso

do Rio de Janeiro. Foi responsvel👄 por levar o clube aos maiores anos de glria,

chegando a uma competio continental em aposta loteria on line 86 (Libertadores) e, na👄 final do

Campeonato Brasileiro, no ano anterior. Nos dias atuais, ainda vemos um legado de

Castor de Andrade no clube👄 alvirrubro. O uniforme do clube possui uma referncia ao

ex-bicheiro do lado direito do peito. A figura do animal castor,👄 como mascote faz

justamente uma homenagem a seu principal patrono.

O bicheiro castor de Andrade com o

elenco do Bangu, em👄 aposta loteria on line 1985 (Foto: Reproduo/ Uol)

O jogo de bicho ainda existe,

resiste e continua forte como nunca, inclusive com apostas digitalizadas.👄 Embora tenha

perdido parte de aposta loteria on line popularidade, para outras formas de jogos de azar, como cassinos e

loterias estatais, ainda👄 praticado em aposta loteria on line quase todas regies do Brasil de forma

clandestina.

Casa clandestina do jogo do bicho em aposta loteria on line Joo👄 Pessoa (PB) (Foto:

Reproduo da internet)

Jogo do Bicho, cultura da fezinha e possvel

legalizao

Alexandre de Sousa Rodrigues, comerciante de 49👄 anos, morador de Mag (RJ),

realiza apostas no jogo do bicho desde o incio da aposta loteria on line maioridade. Por superstio,

aps👄 sonhar com um bicho no lembrado pelo entrevistado resolveu jogar e, com

sorte, conseguiu acertar a milhar, formao👄 numrica que deriva das dezenas entre 00 e

99.

Desde ento, o jogo virou algo cotidiano. Fao minhas apostazinhas de vez👄 em

aposta loteria on line quando. Diferente de outras pessoas, no jogo um valor muito alto, disse. Alm

disso, faz questo de ressaltar👄 as coincidncias envolvidas nas suas apostas. Jogo do

bicho sorte. sonhar e jogar. Uma vez eu vi um👄 nmero trs vezes no dia: 9515.

Decidi jogar e ganhei mais uma vez, finaliza.

O comerciante Alexandre de Sousa

Rodrigues (Foto:👄 Hericson Cleyton)

Coincidentemente, o ex-sogro e a ex-esposa do

entrevistado eram do ramo e isso reforou ainda mais a relao dele👄 com o jogo. Mas nem

tudo so flores na cultura do brasileiro de sempre fazer uma fezinha.

Dentro do novo

cenrio👄 da era digital, junto criao das apostas online, Alexandre optou por no

migrar para o meio eletrnico e permaneceu👄 na aposta loteria on line tradio de ir s casas fsicas em

aposta loteria on line diversos locais apostando exclusivamente no jogo do bicho.

Apostadores como

Alexandre👄 so comuns no dia-a-dia da vida brasileira, sobretudo em aposta loteria on line mbito digital.

O Instituto QualiBest e a empresa ENV Media,👄 agncia especializada na indstria de

iGaming, propuseram um estudo em aposta loteria on line conjunto, a respeito do hbito de internautas

brasileiros e👄 suas relaes com jogos de azar e apostas. A pesquisa apontou que 3/4 dos

internautas fazem algum tipo de jogo👄 ou aposta, sejam eles jogos nas loterias, jogo do

bicho, jogos de carta, caa nquel ou at mesmo a raspadinha.

Nesse👄 cenrio de

improbidades, aps 30 anos, est em aposta loteria on line pauta novamente, no senado, o PL 442/91,

revisitado sob o nmero👄 2234/2024, que se prope a ser o marco regulatrio dos jogos de

azar no pas. Jogos esses que foram criminalizados👄 por decreto desde a ditadura. O

projeto foi inicialmente aprovado na Cmara dos Deputados em aposta loteria on line 24/02/2024 e, desde

ento,👄 aguarda desdobramentos. A ltima movimentao da matria foi realizada em aposta loteria on line

24/11/2024, e o texto encontra-se com o relator do👄 processo, senador Iraj Filho (PSD

-TO). Se o PL for aprovado, o Brasil poder ter 43 cassinos, 292 pontos de👄 jogo do

bicho e mais de seis mil salas de bingo e videobingo.

Paixo nacional tambm on line

Se

juntarmos o binmio👄 apostas e futebol, fato que a conjuno de ambos uma febre

secular no pas. Antes da era digital,👄 os amantes de futebol contavam com informaes

de jornais esportivos, programas de televiso e rdio para obter dados sobre equipes,

👄 jogadores e desempenho recente. Tais informaes serviam como uma fonte de dados para

os interessados em aposta loteria on line apostas para que👄 pudessem, segundo anlises de comentaristas ou

jornalistas esportivos, apostar no time mais qualificado. Mas diferentemente dos jogos

de azar, que👄 contam com dados aleatrios e a sorte do apostador, nas apostas

esportivas, o jogador pode se valer de estudos e👄 probabilidades para fazer as

marcaes.

Tabela das apostas produzida no sculo passado (Fonte:

reproduo/estiloantigo)

Em meados dos anos 2000, por conta da👄 evoluo dos meios

tecnolgicos, as famosas bets surgiram no pas. Ainda que seja tratado como ilegal em

aposta loteria on line nossa legislao,👄 o mercado de apostas digitais vem crescendo cada vez mais,

inclusive sendo responsvel por empregar pessoas de modo mais sistemtico👄 e formal.

O

business das apostas esportivas ganhou de fato relevncia no territrio brasileiro,

quando foram criadas plataformas digitais estrangeiras que👄 passaram a gerenciar essas

apostas. Segundo o jornalista Diogo Magri, do El Pas, em aposta loteria on line 2024, existiam 450 sites

de👄 apostas no pas e j movimentavam em aposta loteria on line torno de 12 bilhes de reais por ano.

Aps

um perodo de quatro👄 anos de espera de alguma iniciativa, no dia 13 de setembro de 2024

a Cmara dos Deputados aprovou o projeto👄 que visa regulamentar as apostas esportivas no

Brasil e agora est em aposta loteria on line fase de deliberao no Senado. O PL👄 3626/2024 veio como um

instrumento destinado a instituir normas para o mercado de apostas esportivas,

abordando aspectos como cotas fixas,👄 redistribuio dos recursos gerados, o pagamento

de outorgas, entre outras restries, como no caso das propagandas. Apesar de j ter

👄 iniciado o processo, ainda h muita coisa para ser alterada.

No ltimo dia 22/11, a

Comisso de Assuntos Econmicos (CAE) concluiu👄 a votao do projeto de lei que

regulamenta as apostas esportivas de quota fixa. Aps passar pelas duas comisses, o

👄 projeto segue para o Plenrio do Senado.

CAE que aprovou projeto que regulamenta

apostas esportivas on-line (Foto: Pedro Frana/Agncia Senado)

A matria👄 altera, assim,

a lei que versa a respeito da distribuio gratuita de prmios a ttulo de propaganda

(Lei 5.768, de👄 1971) e tambm a legislao sobre destinao da arrecadao de loterias

e a modalidade lotrica de apostas de quota fixa👄 (Lei 13.756, de 2024).

Apesar do

correr da tramitao, segundo o Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo

Responsvel, Andr Gelfi,👄 muita coisa ainda deve ser revisada nessa proposio, pois a

criao desse projeto de lei vai impactar diretamente no cenrio👄 de ofertas dos

patrocinadores no futebol brasileiro, podendo prejudicar a rea futuramente,

inclusive.

Andr Gelfi em aposta loteria on line

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para a CNN👄 (Vdeo: Youtube/CNN Brasil)

Impostos e

taxaes

Alm da busca pela legalizao, h outras questes que envolvem o segmento das

apostas esportivas atualmente:👄 as taxaes.

Vdeo explicativo sobre a diferena entre

site de apostas e cassinos (Vdeo: SBT News)

Segundo o UOL, desde o ms👄 de julho deste

ano, as apostas esportivas eletrnicas so taxadas em aposta loteria on line 18% e os apostadores que

ultrapassam o valor👄 de R$ 2.112 em aposta loteria on line prmios pagam 30% de imposto de renda. Em aposta loteria on line

caso de no cumprimento das regras,👄 as bets esto sujeitas a processo administrativo e

multa.

Se a regulamentao das casas digitais for aprovada, incluindo os impostos, o

👄 dinheiro arrecadado seria diludo como recurso destinado s seguintes reas: 6,63% para

a rea do esporte, 5% para a rea👄 de turismo, 2,55% para o Fundo Nacional de Segurana

Pblica, 2% para a seguridade social e 1,82% para a educao.

Outro👄 ponto a se destacar

nesse contexto que, mesmo que haja um grande avano na legalizao, ainda h

proibies quanto👄 ao pblico apostador. Menores de 18 anos, indivduos como jogadores,

treinadores e rbitros ou at mesmo pessoas que atuem na👄 fiscalizao do setor de

apostas ainda so proibidas de apostar.

No bojo dessa discusso, enquanto a pauta da

aprovao da legalizao👄 dos jogos de azar ainda est morna e sem prazo de

encaminhamento, o senado acenou, em aposta loteria on line 29/11, para a👄 possibilidade de legalizar e

tributar empresas de apostas, numa votao que talvez ocorra emd ezembro ou no incio

de 2024.👄 Uma nova data ainda ser definida por Rodrigo Pacheco, presidente do

Senado.

Para o pleito, a estimativa da equipe econmica do👄 governo arrecadar at R$ 5

bilhes em aposta loteria on line 2024, caso o PL seja aprovado. Por isso, a pressa em👄 aposta loteria on line trazer o

assunto para aprovao das casas legislativas.

O PL 3.626/2024 tambm taxa outras

empresas de apostas no meio digital,👄 o que, para alguns crticos, abriria o caminho

para liberar cassinos virtuais sem fiscalizao. Os parlamentares garantem que a nova

👄 regulamentao da Lei 13.756, criada em aposta loteria on line 2024, ser responsvel por arrecadar com

os jogos que j esto em aposta loteria on line👄 funcionamento, como as apostas esportivas on-line.

A

taxao em aposta loteria on line questo faz com que os apostadores que ganham a partir de👄 R$ 2.112

tenham que pagar um Imposto de Renda sobre tais ganhos.

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